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Extraído do G1 ES
Justiça determina demolição de quiosques em Vila Velha, ESAção faz parte do projeto de urbanização das praias de Itapoã e Itaparica.
A medida provoca medo nos comerciantes e reclamação entre clientes.
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Quiosques em Vila Velha serão demolidos.A Justiça determinou a demolição de todos os quiosques das praias de Itapoã e Itaparica, em Vila Velha, Espírito Santo, a pedido doMinistério Público Federal (MPF). A ação que visa padronizar o comércio na região vai acontecer em menos de dois meses. O governo federal e a prefeitura municipal podem recorrer à decisão e manter os estabelecimentos. A medida provoca medo nos donos de quiosques e reclamação entre os clientes.
Dos 153 quiosques que existiam na região, restaram apenas 46. O presidente da Associação de Proprietários dos Quiosques de Itapoã e Itaparica, Paulo Roberto Neves, não esperava a medida. “A gente recebeu com muita surpresa essa informação. Temos medo que as redes mundiais de alimentação ocupem o lugar dos atuais comerciantes”, disse.
As mudanças nas praias de Itaparica e Itapoã fazem parte do projeto de urbanização da orla de Vila Velha, que prevê a construção de quiosques padronizados. Segundo a associação, mais de 200 famílias tiram o sustento dos estabelecimentos. “Sou casado, tenho filhos e vivo disso”, preocupa-se o comerciante Eroí Voilete.
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A polêmica também tem preocupado os banhistas. “Vai gerar mais desemprego. O pessoal que trabalha tem dificuldade. Ganha dinheiro só nessa época. Acho uma covardia com os comerciantes. É complicado. A gente quer tomar uma cerveja, comer a alguma coisa. Como é que faz?”, indaga o servidor público Ivonilson Ramalho.
A turista Ana Maria Clara é de Governador Valadares e espera que o atendimento na orla melhore. “A gente sempre vem aqui. Aproveitamos bastante a sombra, a alimentação. Acho que a reforma vai melhorar”, disse. A dona de casa Mariana Manzoli sempre curte uma praia com o marido e filho, Luiz Felipe, de seis meses. Ela disse que vir à praia sem os quiosques vai ser bem difícil. “A gente tem um apoio dos quiosques com banheiro, chuveiro, cadeiras. Sem eles vai ficar difícil”, ressalta.
A derrubada e o recolhimento dos entulhos serão feitos pela Prefeitura de Vila Velha e, segundo a Justiça, a operação deverá ser acompanhada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para evitar danos ambientais à região.
A decisão da 5ª Vara Federal Cível também prevê que a prefeitura só poderá realizar as obras de reurbanização da orla com autorização e licença prévia do Iema e da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU). Se descumprir a determinação, o município pode ser condenado a pagar multa diária de R$ 10 mil.
De acordo com o MPF, que entrou com o pedido da ação civil pública, a decisão não é definitiva e cabe recurso por parte da União e da administração municipal. A prefeitura informou que já recebeu a decisão da Justiça, mas só irá se pronunciar depois que analisar o texto e não forneceu detalhes sobre o projeto de reurbanização.
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